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Projeto de Lei quer incentivar produção de energia limpa através do FGTS
Um projeto de lei prevê a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de equipamentos de micro e minigeração de energias renováveis.
Com ênfase na possibilidade de aumentar a produção de energia limpa e favorecer a conta de luz do consumidor, o projeto ainda será votado pelos parlamentares.
Com autoria do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT), o projeto passará por três comissões, antes de ser aprovado no Senado. Atualmente ele permanece na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
De acordo com Vidigal o projeto visa mostrar a importância da energia solar para o consumidor e permitir que o mesmo possa investir na implantação de equipamentos para gerar sua própria energia. Em entrevista ao jornal Folha Vitória, Vidigal ressaltou que o projeto de lei é uma força de incentivar a produção de energia solar no país.
“A geração da própria energia é uma tendência que vai crescer no Brasil nos próximos anos, por isso precisamos criar mecanismos para incentivá-la. Infelizmente, o custo inicial dos equipamentos para produção desta energia limpa ainda é bastante elevado” destacou ele.
O texto do projeto de lei permite que o FGTS seja utilizado na aquisição de bens e serviços para a instalação de micro e minigeradores de energia, seja de energia solar, eólica ou biomassa.
